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Código de Governo das Sociedades 2018 - Nota Interpretativa n.º 1 versão para impressão enviar por e-mail
25-Jun-2018

No âmbito das competências que lhe estão cometidas, a CAM – Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades 2018, divulga o teor da Nota Interpretativa n.º 1 (+)

 
RGPD - Consentimento para envio de Newsletter versão para impressão enviar por e-mail
18-Mai-2018

A partir do dia 25 de Maio de 2018 passou a ser aplicável, relativamente ao tratamento de dados pessoais, o RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados. (+)

 
CMVM e IPCG celebram protocolo de cooperação versão para impressão enviar por e-mail
11-Out-2017
CMVM e IPCG celebram protocolo de cooperação

Após um longo período de trabalho visando a adopção, em Portugal, do modelo de auto-regulação no domínio do governo societário, o processo conheceu formalmente o seu epílogo com a celebração, no dia 13 de Outubro, em cerimónia realizada na CMVM, do Protocolo entre as partes que estabelece os princípios de cooperação entre a CMVM e o IPCG no que respeita ao novo Código de Governo das Sociedades, o qual se aplicará a partir do exercício de 2018. Dá-se, deste modo, sequência ao processo de transição para um modelo de auto-regulação, como acima referido.

 
Prospectus Directive versão para impressão enviar por e-mail
01-Ago-2017

Através da Directiva 2003/71/EC, a UE introduziu no direito comunitário regras que assegurassem informação adequada e harmonizada em todos os Estados-membros a investidores na tomada de decisão sobre as suas aplicações sobre activos em mercados regulados. Mais tarde, esta norma foi reformulada e revista, sendo publicada a Directiva 2010/73/EU, agora objecto de regulamentação – Regulamento (EU) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2017 – sob a supervisão da Esma - European Securities and Markets Authority. (+)

 
Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas versão para impressão enviar por e-mail
26-Mai-2017

Apresentado oficialmente a 13 de Fevereiro de 2017, o Brasil passa a dispor, a partir de agora, de um Código de Governo que se assume como um normativo unificado e uma referência no sistema de governo corporativo visando o fortalecimento das boas práticas e um coadjuvante incontornável no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Elaborado por um grupo de trabalho composto por onze entidades relacionadas com o mercado de capitais, sob a coordenação do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, parceiro do IPCG, o documento agora divulgado segue as tendências internacionais de regulação de práticas de governo societário, concretamente na assunção do princípio do comply or explain. (+)

 
UK: Código de Governo para a Economia Social versão para impressão enviar por e-mail
13-Abr-2017

Por iniciativa de um conjunto de entidades que integram a denominada Charity Commission, foi colocada em discussão pública uma nova versão de um Código de Governo para o Terceiro Sector (Voluntary and Community Sector). O processo, recentemente concluído, introduziu diversas alterações visando o reforço das boas práticas nestes domínios e fez o “renaming” do documento que passa a designar-se Charity Governance Code. (+)

 
German Corporate Governance Code versão para impressão enviar por e-mail
03-Mar-2017

Em inícios de Fevereiro de 2017 a Regierungskommission Deutscher Corporate Governance Kodex deliberou introduzir no Código de Governo das Sociedades alemão algumas alterações com o objectivo de promover a transparência e o grau de cumprimento das empresas cotadas alemãs com as melhores práticas internacionais no domínio societário. (+)

 
Dinamarca: Stewardship Code versão para impressão enviar por e-mail
02-Mar-2017

Em finais de 2016, o Committee on Corporate Governance dinamarquês publicou recomendações com o propósito de promover a criação de valor no longo prazo para as empresas e, por esta via, contribuir para a optimização do retorno futuro para os investidores institucionais. Divulga-se a versão em língua inglesa deste normativo. (+)

 
Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE versão para impressão enviar por e-mail
26-Jan-2017

Tendo por objectivo preparar o próximo passo, que será promover e monitorizar a implementação efectiva dos Princípios, nesta segunda edição revista, a OCDE intensifica a divulgação dos “Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE” (estes numa versão em língua portuguesa, da responsabilidade da CMVM), bem assim como da OECD Guidelines on Corporate Governance of State-owned Enterprises. (+)

 
EU concede maior poder aos accionistas versão para impressão enviar por e-mail
23-Dez-2016

No âmbito do debate sobre a Proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho que altera a Directiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos accionistas a longo prazo (COM(2014) 213 final), a EU chegou a um acordo na passada semana com os Estados-Membros, como se pode extrair da informação agora divulgada pela ecoDa – European Confederation of Directors Associations na sua Newsletter de Dezembro de 2016. (+)

 
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